segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Thesaurus e o poder classificatório



Em 2006, doei para a biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFRGS) um exemplar do livro “A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal” (Editora Notadez, 2006), organizado pelos professores Salo de Carvalho e Rodrigo Azevedo. Esse livro foi produto de um evento realizado no Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS), ocasião em que se reuniram estudantes e pesquisadores de distintos locais de fala - direito, antropologia, sociologia, psicologia, etc. -, dispostos a ampliar os horizontes de análise e reflexão - inter/trans, e, quem sabe, indisciplinar rsrs; acerca de temas como política criminal, justiça restaurativa, justiça instantânea, justiça terapêutica, entre outros. À época, alguns colegas das ciências sociais estavam pesquisando a justiça restaurativa em Porto Alegre, a partir da antropologia jurídica (Núcleo de Antropologia da Cidadania – NACI), sociologia jurídica e sociologia da violência... [sim, meus caros, eu sei, “especialização do conhecimento”]. Enfim, ao livro acrescentei um bilhete explicando as razões da doação e, sobretudo, de como ele interessaria aos estudantes de ciências sociais - como se isso fosse necessário hahaha. [E era!!!] O meu medo era de que o exemplar fosse diretamente enviado para a biblioteca setorial do direito – que, por sua vez, já dispunha de um exemplar. Pois bem, esses dias lembrei da tal doação e fui consultar o sistema da biblioteca (Sabi). O resultado é que apesar do bilhete – e, ainda, de uma conversa com o bibliotecário responsável - o livro foi parar na biblioteca do direito (contando, assim, com dois exemplares) rsrsrs.

Bueno, fizeram uma investigação a fim de apurar se o tal livro era, de fato, o que estava na biblioteca do direito. E era, rsrs. Segundo a funcionária com quem conversei, o bibliotecário responsável “considerou o livro demasiado jurídico”, rsrs, ‘não havendo sentido de realidade em se ter o mesmo na biblioteca setorial das ciências humanas’. Inclusive, a despeito de ela ter lembrado que “o Professor Rodrigo foi nosso professor do instituto”... Ele não deu ouvidos. Curioso né? O possível critério flexibilizante da classificação seria a pessoa do Rodrigo e não sua “área de conhecimento”, ou, mesmo, os temas que estavam referidos no livro. Não funcionou. Ademais, a conversa que tive e meu bilhete certamente se perderam em meio a tantos livros esperando catalogação e análise "atenta" dos expertos - qualquer analogia com o direito não é mera coincidência.

Fiquei pensando sobre o poder absoluto que detém o bibliotecário em limar, segmentar, “esquartejar”, definir o que pertence/cabe a esta ou aquela área, inclusive, no papel que desempenha para a própria manutenção do “saber disciplinar”. Ironia à parte, é verdade: a diferença é neutralizada – “crivo neutralizante do objetivismo intelectual” (Timm) - e, nesse caso, enviada para outra unidade setorial (biblioteca específica). Simples assim. “Viajando” um pouco mais: seria o bibliotecário o dirigente de uma agência primária de manutenção do logos no espaço acadêmico? Isto é, ao local que imaginamos como um espaço de emancipação/cultura/crescimento, a informação já se encontra filtrada, as possibilidades de pronto já estão restritas...

Bom, o texto já ficou longo demais...

Não dá para generalizar, de outra sorte, existem esforços interdisciplinares mais amplos... para que equívocos do gênero sejam minimizados... Diriam outros, ‘existem bibliotecas e bibliotecas’... Mas que se trata de mais uma forma de expressão da racionalidade instrumental/classificatória, se trata...

A funcionária, após me falar um pouco sobre o Thesaurus, espécie de “código” - livro - que determina os "parâmetros de classificação” [que depois descobri se tratar do nome de um dinossauro rsrs], a partir do qual os bibliotecários buscam, organizam e fundamentam suas decisões [qualquer analogia não é mera casualidade] me pediu desculpas... Não por ela, mas pelas contingências do “classificar”, digamos... ó pesado dinossauro... “Sei que não foi a melhor decisão, mas é assim que as coisas funcionam, desculpa!”. Altruisticamente, assenti com a cabeça e saí em direção à porta, pensando: “que feio, não faças isso nunca mais!”; sim, qualquer analogia com o direito não é mera coincidência...

O Eu entre a Sala de Aula e o Divã (Salo de Carvalho)

Baita texto, "furtado" do blog do Salo! Reflete muito bem o que eu sinto em relação à minha breve experiência docente - quase um ano e meio -, enfim, um texto que gostaria de ter escrito... tá, precisa de mais justificativas?! rsrs



O Eu entre a Sala de Aula e o Divã

A sala de aula é um espaço fantástico quando se tem o desejo de nela estar. Quando não é uma tortura para o professor e para o aluno; quando não há conflito e beligerância nesta relação; quando se está lá por prazer.
Ao longo dos meus 15 anos de docência – iniciei em 1995 na Unisinos, embora tenha tido experiências na UFSC em 1994 –, vários momentos de desencanto com a sala de aula foram sentidos. Em sua grande maioria o descontentamento com a docência era oriundo da minha insatisfação geral: eram momentos de crise pessoal que refletiam no espaço de convívio acadêmico.
Mas além de nos refletir, a sala de aula é um grande espaço de aprendizado, sobretudo para o professor. O deixar fluir solto o discurso permite que surjam pensamentos assustadores, que venham à superfície idéias contagiantes. O processo é quase psicanalítico: sala de aula e divã tem uma identidade muito especial.
Talvez por esta razão Warat sempre utilize a metáfora do espaço de ensino como um concerto de jazz onde a improvisação e a espontaneidade têm fundamental importância. Em certa ocasião, ao debater com um jovem professor que defendia a necessidade de intensa preparação da aula e de o professor seguir ipsis litteris os programas de ensino, Warat, com seu sarcasmo-ironia (pouco) tradicional, desconcertou o dogmata ao perguntar: “Você prepara suas relações afetivas? Você estabelece um roteiro para uma relação sexual?” Pasmo, o jovem burodogmata ficou estarrecido. Warat segue: “Se você prepara suas relações afetivas tenho pena de você e, principalmente, do teu ou da tua amante.”
É lógico que em disciplinas “duras” e “dogmáticas” há uma certa (digo uma certa) ordem a ser seguida. Mas o fundamental é entrar na sala de aula desarmado, pronto para uma nova experiência. O tema da aula (o ponto da matéria previsto no programa para ser desenvolvido) deve ser o motivo para o início de um diálogo entre professor e aluno. Diálogo que ambos sabem pode levar (ou ser levado) para qualquer outro lugar.
É com esta postura que o fazer docente emerge em mim como desejo e prazer. Apesar das burocracias, apesar dos desinteresses, apesar das cobranças, apesar dos pesares.
PS: o divã da foto é 'o' divã fundamental, aquele do Sig.

domingo, 27 de setembro de 2009

I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA)







Se pudesse escolher uma palavra para caracterizar o evento realizado em Osório, eu diria celebração. Celebração da amizade e do diálogo, e, mais: tratou-se do primeiro encontro de ciências criminais promovido pela Faculdade de Direito da FACOS (CNEC/Osório) e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Agradeço à pessoa do Prof. Vilmar Pacheco, coordenador do curso de direito, grande entusiasta desse encontro, bem como aos palestrantes, que gentilmente aceitaram nosso convite e foram diretamente responsáveis pelo êxito deste "I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA).

Abaixo reproduzo a nota publicada no site da Facos:

25.09.09 SUCESSO: I CONVERSAS JURÍDICAS CRUZADAS

O I Conversas Jurídicas Cruzadas teve participação bastante grande dos acadêmicos do curso de Direito, inclusive com a presença de alunos e professores de outros cursos da FACOS.
O elevado nível dos palestrantes e os atuais temas de diferentes abordagens à Criminologia, Política Criminal e Violência fizeram com que certamente fosse apreendido muito conhecimento por parte dos assistentes.
No primeiro dia do evento (23) os palestrantes foram os Professores Moysés da Fontoura Pinto Neto, Saulo Marimon, Raffaella Pallamolla e a nossa Professora Fernanda Osório; no segundo dia (24), fomos brindados pelos palestrantes José Antônio Gerzson Linck, Alexandre Costi Pandolfo, Marcelo Mayora e nosso Professor Daniel Achutti.
Importante frisarmos e enaltecermos a participação de nossos Professores Vinícius Gil Braga, Daniel Achutti e Fernanda Osório, que aceitaram o desafio e se prontificaram de escolher os temas a serem abordados, indicar os palestrantes, convidar e trazer, sem qualquer custo para a FACOS, tão jovens e estudiosos pesquisadores e professores da área criminal.
Não podíamos deixar de ressaltar, ainda, que nossos professores, em suas palestras e abordagens, demonstraram, sem deixar dúvida, que têm plenas condições e conhecimento para pesquisar e debater com professores de outras instituições de ensino e de grande formação acadêmica e humana.
Agora fica o desafio aos demais professores de nosso corpo docente:
Quem se habilita a organizar o II Conversas Jurídicas Cruzadas?


quarta-feira, 23 de setembro de 2009

I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA)

Organização: Curso de Direito (FACOS) / Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA)
Horário: 19h30min

Programação

Dia 23/09 (4ª-feira)

“Direito Penal do Inimigo e sistema carcerário brasileiro: o que é um campo?”
Moysés da Fontoura Pinto Neto
Especialista e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Departamento de Ciências Penais da UFRGS e da ULBRA. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Polícia da Polícia: a violência da polícia civil vista a partir da COGEPOL (1999-2004).”
Saulo Marimon
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Processual Penal (Faculdade Dom Alberto – Santa Cruz do Sul/RS). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Gestão Penitenciária da Faculdade de Direito da UFRGS.

"Justiça Restaurativa: da teoria à prática."
Raffaella Pallamolla
Advogada criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e execução penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Professora de Direito Penal (FACENSA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Interrogatório por videoconferência e os direitos do acusado.”
Fernanda Osorio
Advogada criminalista. Especialista e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal (Unilasalle e FACOS).


Dia 24/09 (5ª-feira)

“Criminologia e Pós-Modernidade.”
José Antônio Gerzson Linck
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul/RS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“A Criminologia Cultuada.”
Alexandre Costi Pandolfo
Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Drogas: entre a cultura do controle e o controle cultural.”
Marcelo Mayora
Advogado criminalista. Especialista e Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Criminologia Cultural e Justiça Restaurativa: aproximações desde o abolicionismo penal.”
Daniel Achutti
Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e Direito Processual Penal (Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul/RS). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

"Tolerancia cero"... Por las calles...



Retirando a poeira desse espaço – ou, quem sabe, escondendo-a sob alguma sorte de tapete virtual – posto uma foto que fiz em finais de julho, em Montevidéu. Por las calles...

quarta-feira, 15 de abril de 2009

I Café Indisciplinar - Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA)



Caros(as) amigos(as),

O Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA) realizará no próximo sábado (18/04) o primeiro “Café Indisciplinar”, no qual será exibido o filme “Edukators” com posterior debate. O debatedor convidado será o Prof. Dr. Rodrigo G. Azevedo (Doutor em Sociologia – UFRGS e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). O evento será realizado na Livraria Letras & Cia. (Av. Osvaldo Aranha, nº 444, Bairro Bom fim, Porto Alegre), às 14 horas.

Abraços,
Vinícius Gil Braga.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Louk Hulsman e o retrato de um tempo



Florianópolis, agosto de 2002. Achutti (Daniel), Beto (Roberto Rodrigues), Ruivo (Marcelo), Thiago (Liden) e eu... Congresso Internacional de Direito Alternativo... Um tempo em que tudo era aparição, estávamos imersos numa atmosfera oscilante entre os sentimentos de urgência e descoberta. Éramos modernos sem saber, angustiados, nervosos, sedentos por conhecer, dominar, controlar e, sobretudo, classificar. Ninguém escapou de nossas – ou, por vezes, alheias e levianamente empregadas – taxonomias... Curiosos diálogos que se estabeleciam acerca de um mundo que se abria diante dos nossos olhos... Momento de estranhamentos... Assim, conhecemos o Sr. Louk Hulsman.

Legitimamente, conhecer. Entre nós circulava breve referência sobre ele (e sua obra)... Senão me engano, alguma palestra do Salo em que seu nome fez-se notar... Thiago levava consigo o livro “Penas perdidas”, já esgotado... Aliás, cujo apreço pela obra era tão grande que resolveu me vender por quinze ou vinte reais... Não lembro se parcelados, ou pagos sob a forma de gêneros alimentícios... Éramos estagiários... Enfim, recursos escassos... [Desnecessário dizer que o Thiago se arrependeu amargamente, rsrs].

Louk foi extremamente amável. Ao longo da semana tivemos a oportunidade de assistir um curso por ele ministrado, sobre o abolicionismo penal e suas alternativas. De plano, fez-nos compreender a arte do encontro. Inglês, francês e um pouco (?) de mímica foram suficientes para ingressar no ambiente de seu pensamento. Acredito que sua postura foi o que mais me marcou: tudo muito intuitivo, fraterno e solidário. Relatava com naturalidade as suas experiências culinárias envolvendo combinações pouco usuais... “Quando experimentamos coisas novas, temos o risco do desconhecido, mas, ao mesmo tempo, poderemos obter resultados inigualáveis”. Surpreendentemente, estendendo-as ao exame crítico do sistema criminal.

À época, Alexandre Wunderlich havia nos incumbido de escrever um artigo sobre a “Execução penal antecipada”; o que se levou a cabo nos meses subseqüentes. Esse escrito trazia em suas considerações finais uma curiosa frase de García Márquez: “(...) a procura das coisas perdidas é dificultada pelos hábitos rotineiros e é por isso que dá tanto trabalho encontrá-las” (Cem anos de solidão). Pois os hábitos rotineiros me levaram a fazer pouco caso das fotografias que tenho na parede de meu quarto, e que guardam consigo momentos muito importantes de minha vida. Acredito, inclusive, que os hábitos rotineiros têm me levado a esquecer/descuidar um tanto de mim. A notícia da morte de Louk Hulsman - quinta-feira passada (29/01/2009) - deixou-me um tanto triste... Fez-me lembrar daquele retrato “estampado” na parede, que tanto revela sobre a minha trajetória, assim como a dos meus amigos. Retrato de um tempo, é verdade... Mas que me leva a pensar que a presença de Louk não passou incólume sobre nós. E, de certa forma, permanece(rá) viva.

Muito obrigado, Louk Hulsman.