quarta-feira, 11 de abril de 2012

Dissertação - Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro (2007)

Como diz a Ruth Gauer, "todo saber é datado". Dissertação escrita nos marcos da dogmática e da política criminal porque assim determinava a linha de pesquisa na qual minha bolsa de estudos no mestrado estava vinculada (Sistemas jurídico-penais contemporâneos). Igualmente, escrita com flertes à teoria onto-antropológica (Faria Costa) porque naquele momento acreditava em sua potencial abertura à complexidade do contemporâneo (em melhor expressão, abertura do direito penal a essas questões); de igual modo, tratava-se de um dos marcos teóricos possíveis (aceitos), no mestrado, aquele tempo. Pelas reações que despertou, acredito que, de certa forma, se devem à tentativa de mundanizar, "profanar", portanto, humanizar o tratamento jurídico da questão. É a minha forma de ser-no-mundo. Profanadas (conforme pude perceber nas reações da banca - "(...) há um germe subversivo que perpassa toda sua análise e que achamos por bem denunciar"), também, foram algumas perspectivas teóricas utilizadas. Como diz o Nietzsche "Aqui poderíamos viver, porque aqui vivemos". É isso.

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quinta-feira, 24 de março de 2011

Rocanrol!


Spinetta e Charly García


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quarta-feira, 23 de março de 2011

Mostra "Perfis Ucranianos" - Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo



"A mostra "Perfis Ucranianos" apresenta obras em crayon - pastel seco sobre papel mi-teinte preto - e tinta acrílica sobre tela do artista plástico Raurício Barbosa. Perfis Ucranianos é resultado de uma pesquisa feita pelo artista na região do Paraná sobre a população de imigrantes ucranianos.

Raurício procura mostrar a trajetória desses imigrantes que começou há cerca de 120 anos e que se estabeleceram principalmente na região das rotas dos tropeiros desse Estado. O estudo possui uma narrativa em ordem cronológica, cujo objetivo é mostrar características sociais, culturais, religiosas e estéticas dos imigrantes ucranianos. As linhas geométricas dos motivos encontrados nas passenkas (ovos pintados) são a base principal para o desenvolvimento das telas, pois há uma imensa variedade de traçados coloridos e significados.

Os interesses principais de Raurício Barbosa são sociologia, história, literatura, atividades sociais, psicanálise e filosofia. Realizou exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior, como Canadá e Argentina. Recebeu o Prêmio Leonardo da Vinci na 4ª Mostra do desenhista do RS/2006 - Sidergs e CCMQ em Porto Alegre." Fonte: http://www.solovey.com.br/noticia.php?id=158

Onde: Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, localizado na Rua dos Andradas, 1223, Centro, Porto Alegre.

Quando: de 18 de março a 27 de abril.


Quanto: Entrada franca.

terça-feira, 22 de março de 2011

Fora dos presídios: Brasil precisa reduzir população carcerária

Fonte: Pucrs - Comunicação Social (http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/Noticias?p_itemid=4809492)


O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, atrás só dos Estados Unidos e da China, com 500 mil presos. Porto Alegre abriga o maior presídio da América Latina, o Central, com 5 mil pessoas, diante da capacidade para 1,8 mil. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da Faculdade de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a pena de prisão se justifica apenas para cerca de um terço dos apenados, condenada por crimes violentos. Os demais cometem delitos menores, como furto e venda de mercadorias ilícitas. "A prisão acaba tornando-os piores, pois se associam à criminalidade organizada." Sem contar que 44% no Brasil são presos preventivos (não foram julgados).

Tratar sobre penas alternativas é um dos objetivos da pesquisa Descarcerização e Sistema Penal - A construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça Acadêmico e Capes. A PUCRS atuará no projeto com as Universidades de Brasília, sob a coordenação de Ela de Castilho, e Federal de Pernambuco, com a liderança de José Luiz Ratton. Azevedo lembra que, com a parceria, a pesquisa poderá mostrar a realidade em diferentes regiões e a partir da ótica do Direito, Sociologia e Criminologia. Cada grupo conta com alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado.

Haverá coleta de dados para identificar quais são as penas alternativas e como se dá sua execução. O grupo fará entrevistas em varas judiciais especializadas e locais onde os condenados prestam serviços à comunidade. O primeiro órgão desse tipo surgiu em Porto Alegre nos anos 80. Os presos atuam em mais de cem entidades cadastradas. Também serão investigados os projetos-piloto de monitoramento eletrônico de presos e propostas de reforma da legislação penal em tramitação no Congresso Nacional.

O professor da PUCRS lembra que o Brasil tem mais de 600 mil pessoas cumprindo penas alternativas. Isso não significa esvaziamento das prisões, mas se deve em parte à criação dos Juizados Especiais Criminais, em 1995. "Antes pequenos delitos nem viravam processos." Hoje, por meio da transação penal, o acusado aceita cumprir uma medida alternativa, mas não é julgado e considerado culpado pelo delito.

Ao final de quatro anos de projeto, serão sugeridas medidas para desafogar o sistema carcerário. Os grupos levarão em conta resultados obtidos em pesquisas anteriores. Veja os exemplos a seguir.



Prevenção e monitoramento

Duas profissionais que fizeram mestrado na PUCRS, orientadas por Rodrigo de Azevedo, estudaram monitoramento eletrônico dos presos e prisão preventiva. Na sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, Fernanda Vasconcellos constata que há diferenças nas decisões das várias Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado quanto aos julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam prisão preventiva. Percebe uma "disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que decidem pela adesão à demanda social punitiva".

A defensora pública Janaína Oliveira conclui a sua dissertação neste mês de março sobre o uso do monitoramento eletrônico. "Pela forma como é pensado e empregado, dentro do cenário atual de populismo punitivo, trata-se de mecanismo de controle que se agrega ao sistema penal, não caracterizando verdadeira alternativa à prisão." Janaína verifica que o monitoramento será destinado a pessoas que se encontram fora do sistema prisional, ainda que possa haver situações em que, às avessas da previsão legal, sejam liberadas vagas de penitenciárias, como vem ocorrendo no regime aberto do RS, em casos de prisão domiciliar.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Son contras nuestros (http://www.ole.clarin.com/)

Alrededor del mundo quieren ver a los uruguayos en el Mundial. En España, el 68% cree que los charrúas van directo, es decir, que nos ganan. En Brasil, dicen que habrá más de 180 millones de torcedores hinchando por la Celeste. En Chile, apoyan la idea de perder "para joder a los argentinos". Contra el mundo.

MAXI FRIGGIERI | mfriggieri@ole.com.ar


Que vamos a ser visitantes ya lo sabemos, las euforia charrúa y la poca demanda argenta así lo demuestra. Pero que en cada parte del mundo nos dan perdedores o hinchan en contra nuestro, es algo novedoso. Y sí, son contra nuestros. ¿Por qué? Como muchas cosas argentinas, la Selección genera amores y odios. Pasa lo mismo con Maradona y Messi, varios se entusiasman con el morbo de ver al ex 10 y el actual afuera de Sudáfrica 2010.

En Brasil, uno de nuestros clásicos, no sólo gozan su buen momento -ya clasificado y puntero de las Eliminatorias Sudamericanas-, sino también que hacen fuerza por vernos sin Mundial. En Globoesporte apoyan la frase de Rodolfo Rodríguez, ex arquero de la selección uruguayo y se regocijan con ella: "Serán más de 180 millones de torcedores hinchando por Uruguay".

"Los uruguayos no están solos. Ellos saben que muchos brasileños, quizás la mayoría, también quiere ver a ganar uno. Después de todo, en el otro lado está la Argentina, encabezada por Diego Armando Maradona. Saben que pueden contar con el apoyo de los brasileños", escribió Globoesporte.

En España, El Mundo hizo una encuesta preguntando cuál de las dos selecciones logrará la clasificación directa al Mundial. El 68% votó a favor de la Celeste. En ese país, hay algunas opiniones a favor, la de los hinchas del Barcelona, que apoyan a La Pulga, es decir, a Argentina. "Vamos Leo", tituló El Mundo Deportivo, y agregó: "No queremos dejar a Leo Messi solo ante el trascendental partido Uruguay-Argentina".

En Chile es otro país donde ven más que bien dejarnos afuera de la Copa del 2010. En La Cuarta, diario trasandino, el 42% votó por ir para atrás contra Ecuador sólo para perjudicarnos. La frase textual es: "Perder nomás para joder a los argentinos". Gracias. En este país también hay un choque de posturas, ya que Bielsa, DT de su selección, es argentino y, según pudo averiguar Olé, él y su cuerpo técnico quiere ver a Argentina en el Mundial.

Es decir, Argentina vs. el resto del mundo. En el Centenario, 60 mil charrúas; 3,5 millones en el país oriental; 180 millones brasileños, varios españoles, muchos chilenos...Son contra nuestros.

sábado, 10 de outubro de 2009

O corpo líquido (Juremir Machado da Silva)

ANO 115 Nº 9 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2009

Fui convidado pelo doutor Sérgio Goldani, idealizador do projeto "Polemus", a participar da Semana Científica do Hospital de Clínicas. Falei sobre o "corpo na modernidade líquida". É estranho. A ideia de "modernidade líquida" foi inventada pelo pensador polonês, radicado na Inglaterra, Zygmunt Bauman. É dessas noções que pegam. O rótulo é bom. A lógica publicitária é simples: mal necessário ou bem supérfluo. Não acredito em "modernidade líquida". Toda época ou era é líquida. Tudo é fluxo. Sempre. Aposto mais em pós-modernidade ou hipermodernidade. Ou seja, em aceleração do fluxo.

Muita gente importante já escreveu sobre as nossas maneiras de encarar o corpo através da história. O filósofo francês Michel Foucault é referência nesse campo. Mas um livro incontornável, até para Foucault, é "O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes", de Norbert Elias. Um clássico. Um dos capítulos dessa obra magnífica tem um título sugestivo: "Mudanças de Atitude em Relação a Funções Corporais". Sobre o século XVI, dois fragmentos, tirados da obra de Erasmo, o de Rotterdã, não o amigo do Roberto Carlos, mostram o quanto foi difícil domar nossos instintos e maneiras: "Antes de sentar-se, certifique-se de que seu assento não foi emporcalhado". E "não se toque por baixo das roupas com as mãos nuas". Tem gente que ainda não aprendeu. Sobre o século XXI, poderia ser: "Não coce o saco em público". Como se vê, o processo civilizador ainda não se completou. Avançamos um pouco.

Em 1530, era importante avisar que constituía uma indelicadeza cumprimentar alguém que estivesse "defecando ou urinando". Hoje, a indelicadeza é cumprimentar alguém sem ter lavado as mãos depois de defecar ou urinar. É o que eu mais vejo nos aeroportos. O cara vai ao banheiro, sai sem lavar as mãos e aperta generosamente as mãos dos amigos que vai encontrando. Em 1570, cabia alertar que não era educado se aliviar diante das portas e janelas dos outros, especialmente na frente de senhoras. Essa informação, pelo jeito, ainda não chegou às grandes cidades brasileiras. É incrível o que se vê de marmanjo fazendo xixi, de madrugada, na frente da casa de qualquer um. Na Cidade Baixa, parede é banheiro. Outro dia, teve um árbitro, em algum lugar do mundo, que se aliviou, sem sair do campo, diante das câmeras de TV. Parou no YouTube. Dominar o próprio corpo é um duro exercício.

No século XIII, uma advertência era líquida e certa: "Quando assoar o nariz ou tossir, vire-se de modo que nada caia em cima da mesa". Se tivéssemos evoluído ou seguido esse tipo de recomendação, talvez tivéssemos escapado da gripe suína, cujo nome nada tinha a ver com os porcos quadrúpedes, como se pensou, mas só com os bípedes. Um conselho de 1555 faz pensar muito: "Se divide a cama com outro homem, fique imóvel". Certamente não era um elogio da passividade. Os tempos mudaram. Mesmo? No século XV, era fundamental aprender o seguinte: "Lava as mãos quando te levantas e antes de todas as refeições" e "não reponhas em seu prato o que esteve em tua boca". Como dizia o Belchior, "ainda somos os mesmos...".