Entre-Lugar

II Curso Intensivo de Criminologia (ESA, OAB/RS)

2011-04-14T14:54:00.002-03:00

Rocanrol!

2011-03-24T08:50:00.005-03:00

Spinetta e Charly García

Mostra "Perfis Ucranianos" - Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo

2011-03-23T11:39:00.004-03:00

"A mostra "Perfis Ucranianos" apresenta obras em crayon - pastel seco sobre papel mi-teinte preto - e tinta acrílica sobre tela do artista plástico Raurício Barbosa. Perfis Ucranianos é resultado de uma pesquisa feita pelo artista na região do Paraná sobre a população de imigrantes ucranianos.

Raurício procura mostrar a trajetória desses imigrantes que começou há cerca de 120 anos e que se estabeleceram principalmente na região das rotas dos tropeiros desse Estado. O estudo possui uma narrativa em ordem cronológica, cujo objetivo é mostrar características sociais, culturais, religiosas e estéticas dos imigrantes ucranianos. As linhas geométricas dos motivos encontrados nas passenkas (ovos pintados) são a base principal para o desenvolvimento das telas, pois há uma imensa variedade de traçados coloridos e significados.

Os interesses principais de Raurício Barbosa são sociologia, história, literatura, atividades sociais, psicanálise e filosofia. Realizou exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior, como Canadá e Argentina. Recebeu o Prêmio Leonardo da Vinci na 4ª Mostra do desenhista do RS/2006 - Sidergs e CCMQ em Porto Alegre." Fonte: http://www.solovey.com.br/noticia.php?id=158

Onde: Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, localizado na Rua dos Andradas, 1223, Centro, Porto Alegre.

Quando: de 18 de março a 27 de abril.

Quanto: Entrada franca.

Fora dos presídios: Brasil precisa reduzir população carcerária

2011-03-22T14:12:00.001-03:00

Fonte: Pucrs - Comunicação Social (http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/Noticias?p_itemid=4809492)

O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, atrás só dos Estados Unidos e da China, com 500 mil presos. Porto Alegre abriga o maior presídio da América Latina, o Central, com 5 mil pessoas, diante da capacidade para 1,8 mil. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da Faculdade de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a pena de prisão se justifica apenas para cerca de um terço dos apenados, condenada por crimes violentos. Os demais cometem delitos menores, como furto e venda de mercadorias ilícitas. "A prisão acaba tornando-os piores, pois se associam à criminalidade organizada." Sem contar que 44% no Brasil são presos preventivos (não foram julgados).

Tratar sobre penas alternativas é um dos objetivos da pesquisa Descarcerização e Sistema Penal - A construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça Acadêmico e Capes. A PUCRS atuará no projeto com as Universidades de Brasília, sob a coordenação de Ela de Castilho, e Federal de Pernambuco, com a liderança de José Luiz Ratton. Azevedo lembra que, com a parceria, a pesquisa poderá mostrar a realidade em diferentes regiões e a partir da ótica do Direito, Sociologia e Criminologia. Cada grupo conta com alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado.

Haverá coleta de dados para identificar quais são as penas alternativas e como se dá sua execução. O grupo fará entrevistas em varas judiciais especializadas e locais onde os condenados prestam serviços à comunidade. O primeiro órgão desse tipo surgiu em Porto Alegre nos anos 80. Os presos atuam em mais de cem entidades cadastradas. Também serão investigados os projetos-piloto de monitoramento eletrônico de presos e propostas de reforma da legislação penal em tramitação no Congresso Nacional.

O professor da PUCRS lembra que o Brasil tem mais de 600 mil pessoas cumprindo penas alternativas. Isso não significa esvaziamento das prisões, mas se deve em parte à criação dos Juizados Especiais Criminais, em 1995. "Antes pequenos delitos nem viravam processos." Hoje, por meio da transação penal, o acusado aceita cumprir uma medida alternativa, mas não é julgado e considerado culpado pelo delito.

Ao final de quatro anos de projeto, serão sugeridas medidas para desafogar o sistema carcerário. Os grupos levarão em conta resultados obtidos em pesquisas anteriores. Veja os exemplos a seguir.

Prevenção e monitoramento

Duas profissionais que fizeram mestrado na PUCRS, orientadas por Rodrigo de Azevedo, estudaram monitoramento eletrônico dos presos e prisão preventiva. Na sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, Fernanda Vasconcellos constata que há diferenças nas decisões das várias Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado quanto aos julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam prisão preventiva. Percebe uma "disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que decidem pela adesão à demanda social punitiva".

A defensora pública Janaína Oliveira conclui a sua dissertação neste mês de março sobre o uso do monitoramento eletrônico. "Pela forma como é pensado e empregado, dentro do cenário atual de populismo punitivo, trata-se de mecanismo de controle que se agrega ao sistema penal, não caracterizando verdadeira alternativa à prisão." Janaína verifica que o monitoramento será destinado a pessoas que se encontram fora do sistema prisional, ainda que possa haver situações em que, às avessas da previsão legal, sejam liberadas vagas de penitenciárias, como vem ocorrendo no regime aberto do RS, em casos de prisão domiciliar.

Son contras nuestros (http://www.ole.clarin.com/)

2009-10-14T17:54:00.002-03:00

Alrededor del mundo quieren ver a los uruguayos en el Mundial. En España, el 68% cree que los charrúas van directo, es decir, que nos ganan. En Brasil, dicen que habrá más de 180 millones de torcedores hinchando por la Celeste. En Chile, apoyan la idea de perder "para joder a los argentinos". Contra el mundo.

MAXI FRIGGIERI | mfriggieri@ole.com.ar

Que vamos a ser visitantes ya lo sabemos, las euforia charrúa y la poca demanda argenta así lo demuestra. Pero que en cada parte del mundo nos dan perdedores o hinchan en contra nuestro, es algo novedoso. Y sí, son contra nuestros. ¿Por qué? Como muchas cosas argentinas, la Selección genera amores y odios. Pasa lo mismo con Maradona y Messi, varios se entusiasman con el morbo de ver al ex 10 y el actual afuera de Sudáfrica 2010.

En Brasil, uno de nuestros clásicos, no sólo gozan su buen momento -ya clasificado y puntero de las Eliminatorias Sudamericanas-, sino también que hacen fuerza por vernos sin Mundial. En Globoesporte apoyan la frase de Rodolfo Rodríguez, ex arquero de la selección uruguayo y se regocijan con ella: "Serán más de 180 millones de torcedores hinchando por Uruguay".

"Los uruguayos no están solos. Ellos saben que muchos brasileños, quizás la mayoría, también quiere ver a ganar uno. Después de todo, en el otro lado está la Argentina, encabezada por Diego Armando Maradona. Saben que pueden contar con el apoyo de los brasileños", escribió Globoesporte.

En España, El Mundo hizo una encuesta preguntando cuál de las dos selecciones logrará la clasificación directa al Mundial. El 68% votó a favor de la Celeste. En ese país, hay algunas opiniones a favor, la de los hinchas del Barcelona, que apoyan a La Pulga, es decir, a Argentina. "Vamos Leo", tituló El Mundo Deportivo, y agregó: "No queremos dejar a Leo Messi solo ante el trascendental partido Uruguay-Argentina".

En Chile es otro país donde ven más que bien dejarnos afuera de la Copa del 2010. En La Cuarta, diario trasandino, el 42% votó por ir para atrás contra Ecuador sólo para perjudicarnos. La frase textual es: "Perder nomás para joder a los argentinos". Gracias. En este país también hay un choque de posturas, ya que Bielsa, DT de su selección, es argentino y, según pudo averiguar Olé, él y su cuerpo técnico quiere ver a Argentina en el Mundial.

Es decir, Argentina vs. el resto del mundo. En el Centenario, 60 mil charrúas; 3,5 millones en el país oriental; 180 millones brasileños, varios españoles, muchos chilenos...Son contra nuestros.

O corpo líquido (Juremir Machado da Silva)

2009-10-10T11:55:00.002-03:00

ANO 115 Nº 9 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2009

Fui convidado pelo doutor Sérgio Goldani, idealizador do projeto "Polemus", a participar da Semana Científica do Hospital de Clínicas. Falei sobre o "corpo na modernidade líquida". É estranho. A ideia de "modernidade líquida" foi inventada pelo pensador polonês, radicado na Inglaterra, Zygmunt Bauman. É dessas noções que pegam. O rótulo é bom. A lógica publicitária é simples: mal necessário ou bem supérfluo. Não acredito em "modernidade líquida". Toda época ou era é líquida. Tudo é fluxo. Sempre. Aposto mais em pós-modernidade ou hipermodernidade. Ou seja, em aceleração do fluxo.

Muita gente importante já escreveu sobre as nossas maneiras de encarar o corpo através da história. O filósofo francês Michel Foucault é referência nesse campo. Mas um livro incontornável, até para Foucault, é "O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes", de Norbert Elias. Um clássico. Um dos capítulos dessa obra magnífica tem um título sugestivo: "Mudanças de Atitude em Relação a Funções Corporais". Sobre o século XVI, dois fragmentos, tirados da obra de Erasmo, o de Rotterdã, não o amigo do Roberto Carlos, mostram o quanto foi difícil domar nossos instintos e maneiras: "Antes de sentar-se, certifique-se de que seu assento não foi emporcalhado". E "não se toque por baixo das roupas com as mãos nuas". Tem gente que ainda não aprendeu. Sobre o século XXI, poderia ser: "Não coce o saco em público". Como se vê, o processo civilizador ainda não se completou. Avançamos um pouco.

Em 1530, era importante avisar que constituía uma indelicadeza cumprimentar alguém que estivesse "defecando ou urinando". Hoje, a indelicadeza é cumprimentar alguém sem ter lavado as mãos depois de defecar ou urinar. É o que eu mais vejo nos aeroportos. O cara vai ao banheiro, sai sem lavar as mãos e aperta generosamente as mãos dos amigos que vai encontrando. Em 1570, cabia alertar que não era educado se aliviar diante das portas e janelas dos outros, especialmente na frente de senhoras. Essa informação, pelo jeito, ainda não chegou às grandes cidades brasileiras. É incrível o que se vê de marmanjo fazendo xixi, de madrugada, na frente da casa de qualquer um. Na Cidade Baixa, parede é banheiro. Outro dia, teve um árbitro, em algum lugar do mundo, que se aliviou, sem sair do campo, diante das câmeras de TV. Parou no YouTube. Dominar o próprio corpo é um duro exercício.

No século XIII, uma advertência era líquida e certa: "Quando assoar o nariz ou tossir, vire-se de modo que nada caia em cima da mesa". Se tivéssemos evoluído ou seguido esse tipo de recomendação, talvez tivéssemos escapado da gripe suína, cujo nome nada tinha a ver com os porcos quadrúpedes, como se pensou, mas só com os bípedes. Um conselho de 1555 faz pensar muito: "Se divide a cama com outro homem, fique imóvel". Certamente não era um elogio da passividade. Os tempos mudaram. Mesmo? No século XV, era fundamental aprender o seguinte: "Lava as mãos quando te levantas e antes de todas as refeições" e "não reponhas em seu prato o que esteve em tua boca". Como dizia o Belchior, "ainda somos os mesmos...".

"Modelo" de como se elaboram e justificam os Projetos de Lei no Brasil...

2009-10-07T16:10:00.002-03:00

SENADO FEDERAL

PROJETO DE LEI DO SENADO

Nº 425, DE 2009

Altera o Código Penal, para tipificar como
crime a difamação dos mortos.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O art. 139 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se o atual parágrafo único como § 3º:

“Art. 139.
.........................................................................
§ 1º É punível a difamação contra os mortos.
§ 2º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
..............................................................” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Atualmente, denigre-se a honra alheia por pretextos fúteis, sem que isto cause qualquer espanto na opinião pública, já que os sucessivos agravos à honra são entendidos como fatos comuns, naturais.

A Constituição Federal, em vários incisos do art. 5º, refere-se às garantias e aos direitos fundamentais, voltando-se por via direta ou indireta, ao respeito da honra humana.

O Código Penal (CP) ao tutelar a honra da pessoa prevê três crimes contra a honra. São eles: calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140).

Com relação ao crime de difamação, que consiste na imputação de determinado fato, em regra não importando se verdadeiro ou falso, vale destacar que atinge a honra objetiva, a reputação do difamado. É um crime doloso, que exige a vontade consciente de ofender a reputação de alguém.

Dos três crimes contra a honra, somente o de calúnia prevê no § 2º do art. 138 a punição quando for praticado contra os mortos.

A difamação contra os mortos não é punível, uma vez que o legislador não a previu, sendo descabível a analogia ou a interpretação analógica. Mesmo porque, se houvesse analogia, configuraria analogia in malam partem, o que o sistema penal brasileiro não permite.

É de ressaltar que a Lei de Imprensa, Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, define no seu art. 24 a difamação contra os mortos. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal declarou a não-recepção dessa Lei de Imprensa, considerando-a incompatível com os princípios da Constituição Federal.

Recentemente, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva. Ela havia recorrido da sentença de 1ª Instância que rejeitou queixa-crime contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação, crimes previstos na Lei de Imprensa. Logo após a morte de Marcelo, vítima de overdose, em dezembro de 2008, Maitê Proença teria feito o seguinte comentário no programa Saia Justa, do canal GNT: “Morre tanta gente legal. Quando morre uma porcaria como essa, é muito bom”.

“Todavia, nos crimes contra a honra que o nosso CP tipifica, a difamação contra a memória dos mortos não é punida, impossibilitando a aplicação subsidiária das regras ali contidas”, concluiu o relator, que foi acompanhado pelos outros desembargadores por unanimidade de votos. Com a decisão, fica mantida a sentença da 36ª Vara Criminal que havia rejeitado a queixa-crime. Processo nº 2009.051.00380.

Dessa forma, propomos a tipificação da difamação dos mortos, incorrendo na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga, por ser um crime tão grave quanto à calúnia.

Conclamamos os ilustres Pares, para a aprovação deste projeto, que, transformado em lei, certamente aperfeiçoará a nossa legislação penal.

Sala das Sessões,
Senador MARCELO CRIVELLA

LEGISLAÇÃO CITADA

Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Exceção da verdade

Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Injúria

(À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.)
Publicado no DSF, em 23/09/2009.

Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 16664/2009

Perdas

2009-10-05T14:17:00.005-03:00

Não gostaria de transformar esse blog numa sessão "obituário"... Mas a morte é capaz de frear a correria do cotidiano e impor-nos à reflexão. Reflexão particularíssima, no sentido mais estrito: até onde vai nossa estrada? Os últimos dias não vêm sendo fáceis... Joaquín foi uma perda irreparável. Uma pessoa jovem e cheia de vida... É duro pensar que estamos privados de revê-lo, quem sabe por “algumas décadas”, como referiu o Timm. O que vem depois é mistério... Aliás, a vida da gente –já - é mistério, como diz a letra do belo samba “alento”: “A vida da gente é mistério / A estrada do tempo é segredo / O sonho perdido é espelho / O alento de tudo é canção / O fio do enredo é mentira / A história do mundo é brinquedo / O verso do samba é conselho/ E tudo o que eu disse é ilusão” (Paulo César Pinheiro).

Esses dias comprei na livraria da Lumen a obra “Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais”; foi uma grata surpresa encontrar um texto do Joaquín nas prateleiras, ainda, em português. Aliás, em 2009, a obra de Herrera Flores ganhou maior publicidade no Brasil. Refiro-me à publicidade editorial (além dos anuários de direitos humanos, organizados em parceria com Salo e David Sánchez Rubio, Lumen Juris), já que o autor tinha um trânsito imenso pelas universidades brasileiras. Nesse mesmo ano, Joaquín lançou “A (re)invenção dos direitos humanos”, pela Fundação Boiteux (Florianópolis) e Instituto de Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento.

Vale trazer as próprias palavras do autor: “É necessário agradecer à Editora Lumen Juris por sua valentia em publicar um texto cujo título é ‘Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os Direitos Humanos como Produtos Culturais’. Afirmamos essa ‘valentia’ por apoiar uma reflexão crítica que 1º) visibilize os problemas que apresentam as teorias tradicionais dos direitos; 2º) desestabilize crenças estabelecidas e, em muitas ocasiões, coisificadas dos direitos, afastando-se de toda pretensão de essencialismo e/ou jusnaturalismo); e 3º) porque entre seus objetivos finais está o de transformação das relações sociais que, como afirma o artigo 28 da própria Declaração Universal de 1948, é um requisito necessário para exercer com um mínimo de eficácia os direitos nela reconhecidos. (...) em nossa Teoria Crítica, se abordará de um modo extenso a complexidade ‘cultural e conceitual’ dos direitos humanos. Como qualquer outra produção cultural os direitos humanos têm uma origem histórica resultante do processo cultural de reação que os seres humanos colocam em funcionamento em suas constantes relações com outros seres humanos, com a natureza e com eles mesmos. Nada nem ninguém pode negar que durante os milhares de anos nos quais a humanidade vem tentando humanizar-se têm ocorrido constantes lutas pela afirmação de sua dignidade. Mas o que caracteriza os direitos humanos é serem ‘uma’ entre essa grande quantidade de lutas que o ocidente propôs quando se encontrou, a partir dos séculos XV e XVI, com outros povos tão ou mais avançados do que aquilo que se considerava civilização. O fato do termo “cultural” direitos humanos alcançar legitimidade global tem muitas razões que no livro se pretende desenvolver. É nesse sentido que se propõe uma definição dos direitos humanos que não seja etnocêntrica (e muito menos eurocêntrica). Definimos os direitos, pois, como a colocação em prática de processos (sociais , econômicos, políticos, normativos) que abram ou consolidem espaços de luta pela dignidade. Não foi essa a tarefa que se propuseram Sófocles com sua Antígona, Shakespeare com Rei Lear, Erasmo de Rótterdam com seu Elogio à loucura ou, para colocar um ponto final, Mário de Andrade com Macunaíma?”.

Como bem disse o Wunder, ‘Joaquin era o cara’. Detalhe que o título original da obra é "Los derechos humanos como productos culturales: crítica del humanismo abstrato"... Crítica do humanismo abstrato... Aliás, a abertura já se dá colocando o dedo na ferida, citando o lutador/escritor anti-colonial Franz Fanon ["se é em nome da inteligência e da filosofia que proclamamos a igualdade dos homens, é também em seu nome que decidimos exterminá-los... Abandonemos essa Europa que não para de falar no homem, ao mesmo tempo que o massacra onde quer que o encontre, em todos os cantos de suas ruas limpas, em todos os cantos do mundo"]... Assevera Joaquín: "(...) Toda a análise e toda prática de direitos humanos que ignorem ou ocultem essas realidades não só constituem defeitos teóricos mas também, quando menos um apoio indireto a todas as violações que ditos direitos sofrem. Não podemos ser indiferentes ao horror. Como também não devemos abandonar a luta por conseguir maiores cotas de dignidade para todas e para todos. Aqui reside a complexidade dos direitos que nossa Teoria Crítica está empenhada em expor analisando os fundamentos filosóficos, conceituais e políticos que, quiçá inconscientemente, parecem sustentar toda essa cegueira diante dos contextos de desigualdade, morte e indignidade".

Suas palavras, intenções, etc., continuarão ressoando em nossos ouvidos...

“(...) La vida continuará, lo queramos o no, después de nuestro paso por ella. Los bosques seguirán produciendo oxígeno y frutos. Los mares continuarán aportándonos lluvia y sal. La gente que amamos, seguirá amándonos, quizá aún más que cuando estábamos aquí con ellos. El árbol, la gota de agua, el sentimiento de amor estarán siempre ahí coloreando la vida con todos los colores del arco iris y con todas las miserias de nuestras necesidades. Nada es más alto o más pequeño. Todo es lo vivo, lo que perdura, lo que nos acoge y lo que nos recoge.” (Joaquín Herrera Flores).

Também perdemos Mercedes Sosa, ‘La Negra’... Por duas vezes perdi os shows dela em Poa... La Negra será como Gardel… “Cantando cada vez melhor”, como gostam de falar os portenhos... Dela restam estórias memoráveis, como a de reerguer Charly García – internado em uma clínica por causa das drogas – à base de sopas e cuidados especiais (e pessoais), a fim de realizarem juntos um disco contendo as músicas do primeiro. “Alta fidelidad” é um excelente disco... assim como toda obra dessa fantástica cantora...

Para encerrar, deixo aqui uma versão de “Sea”, poesia de Jorge Drexler, em gravação com participação especial de Mercedes Sosa [ http://www.youtube.com/watch?v=BmN6ofMW3zw ]... Essa letra, assim como os últimos versos de Joaquín refletem bastante sobre a vida, seu sentido e nossa participação em todo esse processo. Espero ainda ter “dos o ¾ de la carretera a frente” rsrs Já que a música fala em “Ya estoy en la mitad de esta carretera”... De todo modo, a música reflete muito bem o que se falou... o que penso, como encaro as coisas... Por hoje, é isso.

Ya estoy en la mitad de esta carretera, tantas encrucijadas quedan detrás… Ya está en el aire girando mi moneda y que sea lo que sea. Todos los altibajos de la marea, todos los sarampiones que ya pasé.. Yo llevo tu sonrisa como bandera y que sea lo que sea. Lo que tenga que ser, que sea y lo que no… por algo será. No creo en la eternidad de las peleas ni en las recetas de la felicidad. Cuando pasen recibo mis primaveras y la suerte este echada a descansar, yo miraré tu foto en mi billetera y que sea lo que sea. Y el que quiera creer que crea y el que no, su razón tendrá. Yo suelto mi canción en la ventolera y que la escuche quien la quiera escuchar. Ya esta en el aire girando mi moneda y que sea lo que sea…

Todo pasa y todo queda, pero lo nuestro es pasar... Obrigado Joaquín!

2009-10-02T16:03:00.004-03:00

Com muita tristeza soube do falecimento do Joaquín Herrera Flores... Que grande pessoa... também era um intelectual brilhante... Joaquín me fez perceber que essas coisas necessariamente caminham juntas... Extremamente atencioso com todos, agradeço à vida por ter tido a sorte de encontrá-lo. Nos conhecemos no Congresso de Floripa (direito alternativo), em 2002, e pude reencontrá-lo em outras oportunidades aqui em Poa, seja nos fóruns (FSMs), como outras vezes na própria Puc, ou na cidade baixa... Era um sujeito aberto às pessoas, ao mundo... solidário... tinha um imenso compromisso humano... Por isso, foi das vozes mais lúcidas que conheci... com ele, o direito se tornava mais interessante, porque mais humano.

Sinto que partiu um amigo muito especial... mas, tchê, obrigado por tudo! Teu exemplo fica... hoy se murió el poeta, pero hizo camino... cara, acho que essa poesia/música é tua... (http://www.youtube.com/watch?v=jVoJg5BmyLY)

Todo pasa y todo queda,
pero lo nuestro es pasar,
pasar haciendo caminos,
caminos sobre el mar.

Nunca persequí la gloria,
ni dejar en la memoria
de los hombres mi canción;
yo amo los mundos sutiles,
ingrávidos y gentiles,
como pompas de jabón.

Me gusta verlos pintarse
de sol y grana, volar
bajo el cielo azul, temblar
súbitamente y quebrarse...
Nunca perseguí la gloria.

Caminante, son tus huellas
el camino y nada más;
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.

Al andar se hace camino
y al volver la vista atrás
se ve la senda que nunca
se ha de volver a pisar.

Caminante no hay camino
sino estelas en la mar...

Hace algún tiempo en ese lugar
donde hoy los bosques se visten de espinos
se oyó la voz de un poeta gritar
"Caminante no hay camino,
se hace camino al andar..."

Golpe a golpe, verso a verso...

Murió el poeta lejos del hogar.
Le cubre el polvo de un país vecino.
Al alejarse le vieron llorar.
"Caminante no hay camino,
se hace camino al andar..."

Golpe a golpe, verso a verso...

Cuando el jilguero no puede cantar.
Cuando el poeta es un peregrino,
cuando de nada nos sirve rezar.
"Caminante no hay camino,
se hace camino al andar...

‘Crime e pobreza: velhos enfoques, novos problemas’

2009-10-01T12:53:00.007-03:00

O título apresentado nesse post é o mesmo do artigo de abertura da obra “Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana”, de Michel Misse - Professor do Departamento de Sociologia da UFRJ. Não se trata aqui de fazer uma resenha do livro, ou, ainda, do referido artigo. Mas, sim, de expor algumas inquietações, infelizmente, “não momentâneas”. Ontem, ao visitar o site do ICA, encontrei um vídeo em que o Coronel Mendes - ex comandante-geral da Brigada Militar/RS - expunha em seu discurso os princípios centrais das práticas sob sua orientação, vale o acesso: http://criminologiaealteridade.ning.com/video/coronel-mendes-dando-aula-de

Ocorre que, hoje, ao ler o jornal Correio do Povo, deparei-me com a seguinte notícia – que já não constitui novidade, diga-se de passagem, “inquietações não-momentâneas” -:

CORREIO DO POVO

PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2009

Operação ocupa vilas da Capital

Policiais militares do 11º BPM ocuparam na manhã de ontem a vila Bom Jesus, na Capital, durante a Operação Esforço Concentrado-Centauro da Brigada Militar, realizada em todo o Estado. O efetivo de 22 PMs fortemente armados, do Pelotão de Operações Especiais (POE) do 11º BPM, sob o comando do capitão Argemi, espalhou-se por diversos becos, abordando e identificando suspeitos.
A mesma cena repetiu-se em outras vilas da cidade, com mobilização do 1º BPM, 9º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 4º RPMon e 1º Batalhão de Operações Especiais (BOE), além do setor de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital (CPC). A ação iniciou na praça Itália, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas.
A Operação Esforço Concentrado-Centauro foi coordenada pelo subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos. A primeira fase da ação ocorreu das 9h às 17h de ontem, em Porto Alegre e nas regiões Metropolitana, Centro Sul, Vale do Sinos e Serra. A segunda etapa começou à noite, com previsão de encerramento às 5h de hoje e com mobilização do Comando Rodoviário da BM nas rodovias. O efetivo dos comandos Ambiental e Bombeiros também participou da ação.
O objetivo da operação é inibir e combater o crime, reprimindo tráfico de drogas, roubo e furto de veículos, assaltos, contrabando, jogos de azar, motoristas embriagados, roubos de cargas, além de apreender tóxicos, armas e munições, e capturar foragidos e criminosos.

Em parte substancial de sua obra, Misse se debruça sobre o desmantelamento da correlação causal pobreza-criminalidade, presente, sobremaneira, no imaginário social, na polícia, política e na própria literatura sociológica brasileira. A despeito dos rótulos ou críticas ao etiquetamento, estereótipo de condutas, ou mesmo aqueles que trabalham visando construir correlações causais sobre a criminalidade – todos nós haveremos de convir que em um país com 50 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria (29,3% da população, dados de 2005), uma associação entre as referidas variáveis é vazia, nada diz, somente produz mais violência. Logicamente, Misse trabalha sobre outros referenciais, visa construir uma “sociologia do crime e da violência urbana”, nesse sentido, detém intenções distintas da linha crítica que perpassa os membros do ICA – a qual me incluo; não obstante, entendo que recensões como essa não podem ser desconsideradas. Fica aqui tão somente a indicação de sua leitura.

A Biblioteca de Babel (Jorge Luis Borges)

2009-09-30T02:55:00.004-03:00

By this art you may contemplate the variation of the 23 letters...

(The Anatomy of Melancholy, part. 2, sect. II, mem. IV.)

O universo (que outros chamam a Biblioteca) compõe-se de um número indefinido, e talvez infinito, de galerias hexagonais, com vastos poços de ventilação no centro, cercados por balaustradas baixíssimas. De qualquer hexágono, vêem-se os andares inferiores e superiores: interminavelmente. A distribuição das galerias é invariável. Vinte prateleiras, em cinco longas estantes de cada lado, cobrem todos os lados menos dois; sua altura, que é a dos andares, excede apenas a de um bibliotecário normal. Uma das faces livres dá para um estreito vestíbulo, que desemboca em outra galeria, idêntica à primeira e a todas. À esquerda e à direita do vestíbulo, há dois sanitários minúsculos. Um permite dormir em pé; outro, satisfazer as necessidades físicas. Por aí passa a escada espiral, que se abisma e se eleva ao infinito. No vestíbulo há um espelho, que fielmente duplica as aparências. Os homens costumam inferir desse espelho que a Biblioteca não é infinita (se o fosse realmente, para que essa duplicação ilusória?), prefiro sonhar que as superfícies polidas representam e prometem o infinito... A luz procede de algumas frutas esféricas que levam o nome de lâmpadas. Há duas em cada hexágono: transversais. A luz que emitem é insuficiente, incessante.

Como todos os homens da Biblioteca, viajei na minha juventude; peregrinei em busca de um livro, talvez do catálogo de catálogos; agora que meus olhos quase não podem decifrar o que escrevo, preparo-me para morrer, a poucas léguas do hexágono onde nasci. Morto, não faltarão mãos piedosas que me joguem pela balaustrada; minha sepultura será o ar insondável; meu corpo cairá demoradamente e se corromperá e dissolverá no vento gerado pela queda, que é infinita. Afirmo que a Biblioteca é interminável. Os idealistas argúem que as salas hexagonais são uma forma necessária do espaço absoluto ou, pelo menos, de nossa intuição do espaço, Alegam que é inconcebível uma sala triangular ou pentagonal. (Os místicos pretendem que o êxtase lhes revele uma câmara circular com um grande livro circular de lombada contínua, que siga toda a volta das paredes; mas seu testemunho é suspeito; suas palavras, obscuras. Esse livro cíclico é Deus.) Basta-me, por ora, repetir o preceito clássico: "A Biblioteca é uma esfera cujo centro cabal é qualquer hexágono, cuja circunferência é inacessível".

A cada um dos muros de cada hexágono correspondem cinco estantes; cada estante encerra trinta e dois livros de formato uniforme; cada livro é de quatrocentas e dez páginas; cada página, de quarenta linhas; cada linha, de umas oitenta letras de cor preta. Também há letras no dorso de cada livro; essas letras não indicam ou prefiguram o que dirão as páginas. Sei que essa inconexão, certa vez, pareceu misteriosa. Antes de resumir a solução (cuja descoberta, apesar de suas trágicas projeções, é talvez o fato capital da história), quero rememorar alguns axiomas.

O primeiro: A Biblioteca existe ab aeterno. Dessa verdade cujo corolário imediato é a eternidade futura do mundo, nenhuma mente razoável pode duvidar. O homem, o imperfeito bibliotecário, pode ser obra do acaso ou dos demiurgos malévolos; o universo, com seu elegante provimento de prateleiras, de tomos enigmáticos, de infatigáveis escadas para o viajante e de latrinas para o bibliotecário sentado, somente pode ser obra de um deus. Para perceber a distância que há entre o divino e o humano, basta comparar esses rudes símbolos trêmulos que minha falível mão garatuja na capa de um livro, com as letras orgânicas do interior: pontuais, delicadas, negríssimas, inimitavelmente simétricas.

O segundo: O número de símbolos ortográficos é vinte e cinco⁽¹⁾. Esta comprovação permitiu, depois de trezentos anos, formular uma teoria geral da Biblioteca e resolver satisfatoriamente o problema que nenhuma conjetura decifrara: a natureza disforme e caótica de quase todos os livros. Um, que meu pai viu em um hexágono do circuito quinze noventa e quatro, constava das letras MCV perversamente repetidas da primeira linha até a última. Outro (muito consultado nesta área) é um simples labirinto de letras, mas a página penúltima diz Oh, tempo tuas pirâmides. Já se sabe: para uma linha razoável ou uma correta informação, há léguas de insensatas cacofonias, de confusões verbais e de incoerências. (Sei de uma região montanhosa cujos bibliotecários repudiam o supersticioso e vão costume de procurar sentido nos livros e o equiparam ao de procurá-lo nos sonhos ou nas linhas caóticas da mão... Admitem que os inventores da escrita imitaram os vinte e cinco símbolos naturais, mas sustentam que essa aplicação é casual, e que os livros em si nada significam. Esse ditame, já veremos, não é completamente falaz.)

Durante muito tempo, acreditou-se que esses livros impenetráveis correspondiam a línguas pretéritas ou remotas. É verdade que os homens mais antigos, os primeiros bibliotecários, usavam uma linguagem assaz diferente da que falamos agora; é verdade que algumas milhas à direita a língua é dialetal e que noventa andares mais acima é incompreensível. Tudo isso, repito-o, é verdade, mas quatrocentas e dez páginas de inalteráveis MCV não podem corresponder a nenhum idioma, por dialetal ou rudimentar que seja. Uns insinuaram que cada letra podia influir na subseqüente e que o valor de MCV na terceira linha da página 71 não era o que pode ter a mesma série noutra posição de outra página, mas essa vaga tese não prosperou. Outros pensaram em criptografias; universalmente essa conjetura foi aceita, ainda que não no sentido em que a formularam seus inventores.

Há quinhentos anos, o chefe de um hexágono superior⁽²⁾ deparou com um livro tão confuso como os outros, porém que possuía quase duas folhas de linhas homogêneas. Mostrou seu achado a um decifrador ambulante, que lhe disse que estavam redigidas em português; outros lhe afirmaram que em iídiche. Antes de um século pôde ser estabelecido o idioma: um dialeto samoiedo-lituano do guarani, com inflexões de árabe clássico. Também decifrou-se o conteúdo: noções de análise combinatória, ilustradas por exemplos de variantes com repetição ilimitada. Esses exemplos permitiram que um bibliotecário de gênio descobrisse a lei fundamental da Biblioteca. Esse pensador observou que todos os livros, por diversos que sejam, constam de elementos iguais: o espaço, o ponto, a vírgula, as vinte e duas letras do alfabeto. Também alegou um fato que todos os viajantes confirmaram: "Não há, na vasta Biblioteca, dois livros idênticos". Dessas premissas incontrovertíveis deduziu que a Biblioteca é total e que suas prateleiras registram todas as possíveis combinações dos vinte e tantos símbolos ortográficos (número, ainda que vastíssimo, não infinito), ou seja, tudo o que é dado expressar: em todos os idiomas. Tudo: a história minuciosa do futuro, as autobiografias dos arcanjos, o catálogo fiel da Biblioteca, milhares e milhares de catálogos falsos, a demonstração da falácia desses catálogos, a demonstração da falácia do catálogo verdadeiro, o evangelho gnóstico de Basilides, o comentário desse evangelho, o comentário do comentário desse evangelho, o relato verídico de tua morte, a versão de cada livro em todas as línguas, as interpelações de cada livro em todos os livros; o tratado que Beda pôde escrever (e não escreveu) sobre a mitologia dos saxões, os livros perdidos de Tácito.

Quando se proclamou que a Biblioteca abarcava todos os livros, a primeira impressão foi de extravagante felicidade. Todos os homens sentiram-se senhores de um tesouro intacto e secreto. Não havia problema pessoal ou mundial cuja eloqüente solução não existisse: em algum hexágono. O universo estava justificado, o universo bruscamente usurpou as dimensões ilimitadas da esperança. Naquele tempo falou-se muito das Vindicações: livros de apologia e de profecia, que para sempre vindicavam os atos de cada homem do universo e guardavam arcanos prodigiosos para seu futuro. Milhares de cobiçosos abandonaram o doce hexágono natal e precipitaram-se escadas acima, premidos pelo vão propósito de encontrar sua Vindicação. Esses peregrinos disputavam nos corredores estreitos, proferiam obscuras maldições, estrangulavam-se nas escadas divinas, jogavam os livros enganosos no fundo dos túneis, morriam despenhados pelos homens de regiões remotas. Outros enlouqueceram... As Vindicaçôes existem (vi duas que se referem a pessoas do futuro, a pessoas talvez não imaginárias), mas os que procuravam não recordavam que a possibilidade de que um homem encontre a sua, ou alguma pérfida variante da sua, é computável em zero.

Também se esperou então o esclarecimento dos mistérios básicos da humanidade: a origem da Biblioteca e do tempo. E verossímil que esses graves mistérios possam explicar-se em palavras: se não bastar a linguagem dos filósofos, a multiforme Biblioteca produzirá o idioma inaudito que se requer e os vocabulários e gramáticas desse idioma. Faz já quatro séculos que os homens esgotam os hexágonos... Existem investigadores oficiais, inquisidores. Eu os vi no desempenho de sua função: chegam sempre estafados; falam de uma escada sem degraus que quase os matou; falam de galerias e de escadas com o bibliotecário; às vezes, pegam o livro mais próximo e o folheiam, á procura de palavras infames. Visivelmente, ninguém espera descobrir nada.

À desmedida esperança, sucedeu, como é natural, uma depressão excessiva. A certeza de que alguma prateleira em algum hexágono encerrava livros preciosos e de que esses livros preciosos eram inacessíveis afigurou-se quase intolerável. Uma seita blasfema sugeriu que cessassem as buscas e que todos os homens misturassem letras e símbolos, até construir, mediante um improvável dom do acaso, esses livros canônicos. As autoridades viram-se obrigadas a promulgar ordens severas. A seita desapareceu, mas na minha infância vi homens velhos que demoradamente se ocultavam nas latrinas, com alguns discos de metal num fritilo proibido, e debilmente arremedavam a divina desordem.

Outros, inversamente, acreditaram que o primordial era eliminar as obras inúteis. Invadiam os hexágonos, exibiam credenciais nem sempre falsas, folheavam com fastio um volume e condenavam prateleiras inteiras: a seu furor higiênico, ascético, deve-se a insensata perda de milhões de livros. Seu nome é execrado, mas aqueles que deploram os "tesouros" destruídos por seu frenesi negligenciam dois fatos notórios. Um: a Biblioteca é tão imensa que toda redução de origem humana resulta infinitesimal. Outro: cada exemplar é único, insubstituível, mas (como a Biblioteca é total) há sempre várias centenas de milhares de fac-símiles imperfeitos: de obras que apenas diferem por uma letra ou por uma vírgula, Contra a opinião geral, atrevo-me a supor que as conseqüências das depredações cometidas pelos Purificadores foram exageradas graças ao horror que esses fanáticos provocaram, Urgia-lhes o delírio de conquistar os livros do Hexágono Carmesim: livros de formato menor que os naturais; onipo. tentes, ilustrados e mágicos.

Também sabemos de outra superstição daquele tempo: a do Homem do Livro. Em alguma estante de algum hexágono (raciocinaram os homens) deve existir um livro que seja a cifra e o compêndio perfeito de todos os demais: algum bibliotecário o consultou e é análogo a um deus. Na linguagem desta área persistem ainda vestígios do culto desse funcionário remoto.

Muitos peregrinaram à procura d'Ele. Durante um século trilharam em vão os mais diversos rumos. Como localizar o venerado hexágono secreto que o hospedava? Alguém propôs um método regressivo: Para localizar o livro A, consultar previamente um livro B, que indique o lugar de A; para localizar o livro B, consultar previamente um livro C, e assim até o infinito... Em aventuras como essas, prodigalizei e consumi meus anos. Não me parece inverossímil que em alguma prateleira do universo haja um livro total;⁽³⁾ rogo aos deuses ignorados que um homem - um só, ainda que seja há mil anos! - o tenha examinado e lido. Se a honra e a sabedoria e a felicidade não estão para mim, que sejam para outros. Que o céu exista, embora meu lugar seja o inferno. Que eu seja ultrajado e aniquilado, mas que num instante, num ser, Tua enorme Biblioteca se justifique.

Afirmam os ímpios que o disparate é normal na Biblioteca e que o razoável (e mesmo a humilde e pura coerência) é quase milagrosa exceção. Falam (eu o sei) de "a Biblioteca febril, cujos fortuitos volumes correm o incessante risco de transformar-se em outros e que tudo afirmam, negam e confundem como uma divindade que delira". Essas palavras, que não apenas denunciam a desordem mas que também a exemplificam, provam, evidentemente, seu gosto péssimo e sua desesperada ignorância. De fato, a Biblioteca inclui todas as estruturas verbais, todas as variantes que permitem os vinte e cinco símbolos ortográficos, porém nem um único disparate absoluto. Inútil observar que o melhor volume dos muitos hexágonos que administro intitula-se Trono Penteado, e outro A Cãibra de Gesso e outro Axaxaxas mlö. Essas proposições, à primeira vista incoerentes, sem dúvida são passíveis de uma justificativa criptográfica ou alegórica; essa justificativa é verbal e, ex hypothesí, já figura na Biblioteca. Não posso combinar certos caracteres

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que a divina Biblioteca não tenha previsto e que em alguma de suas línguas secretas não contenham um terrível sentido. Ninguém pode articular uma sílaba que não esteja cheia de ternuras e de temores; que não seja em alguma dessas linguagens o nome poderoso de um deus. Falar é incorrer em tautologias. Esta epístola inútil e palavrosa já existe num dos trinta volumes das cinco prateleiras de um dos incontáveis hexágonos - e também sua refutação. (Um número n de linguagens possíveis usa o mesmo vocabulário; em alguns, o símbolo biblioteca admite a correta definição ubíquo e perdurável sistema de galerias hexagonais, mas biblioteca é pão ou pirâmide ou qualquer outra coisa, e as sete palavras que a definem têm outro valor. Você, que me lê, tem certeza de entender minha linguagem?)

A escrita metódica distrai-me da presente condição dos homens. A certeza de que tudo está escrito nos anula ou nos fantasmagoriza. Conheço distritos em que os jovens se prostram diante dos livros e beijam com barbárie as páginas, mas não sabem decifrar uma única letra. As epidemias, as discórdias heréticas, as peregrinações que inevitavelmente degeneram em bandoleirismo, dizimaram a população. Acredito ter mencionado os suicídios, cada ano mais freqüentes. Talvez me enganem a velhice e o temor, mas suspeito que a espécie humana - a única - está por extinguir-se e que a Biblioteca perdurará: iluminada, solitária, infinita, perfeitamente imóvel, armada de volumes preciosos, inútil, incorruptível, secreta.

Acabo de escrever infinita. Não interpelei esse adjetivo por costume retórico; digo que não é ilógico pensar que o mundo é infinito. Aqueles que o julgam limitado postulam que em lugares remotos os corredores e escadas e hexágonos podem inconcebivelmente cessar - o que é absurdo. Aqueles que o imaginam sem limites esquecem que os abrange o número possível de livros. Atrevo-me a insinuar esta solução do antigo problema: A Biblioteca é ilimitada e periódica. Se um eterno viajante a atravessasse em qualquer direção, comprovaria ao fim dos séculos que os mesmos volumes se repetem na mesma desordem (que, reiterada, seria uma ordem: a Ordem). Minha solidão alegra-se com essa elegante esperança.⁽⁴⁾

Mar del Plata, 1941.

Notas

1. O manuscrito original não contém algarismos ou maiúsculas. A pontuação foi limitada à vírgula e ao ponto. Esses dois signos, o espaço e as vinte e duas letras do alfabeto são os vinte e cinco símbolos suficientes que enumera o desconhecido (nota do editor).

2. Antes, em cada três hexágonos havia um homem. O suicídio e as enfermidades pulmonares destruíram essa proporção. Lembrança de indizível melancolia: às vezes, viajei muitas noites por corredores e escadas polidas sem encontrar um único bibliotecário.

3. Repito-o: basta que um livro seja possível para que exista. Somente está excluído o impossível. Por exemplo: nenhum livro é também unia escada, ainda que, sem dúvida, haja livros que discutem e neguem e demonstrem essa possibilidade e outros cuja estrutura corresponde à de uma escada.

4. Letizia Álvarez de Toledo observou que a vasta Biblioteca é inútil; a rigor, bastaria um único volume, de formato comum, impresso em corpo nove ou em corpo dez, composto de um número infinito de folhas infinitamente delgadas. (Cavalieri, em princípios do século XVII, disse que todo corpo sólido é superposição de um número infinito de planos.) O manuseio desse vade mecum sedoso não seria cômodo: cada folha aparente se desdobraria em outras análogas; a inconcebível folha central não teria reverso.

Thesaurus e o poder classificatório

2009-09-28T21:40:00.023-03:00

Em 2006, doei para a biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFRGS) um exemplar do livro “A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal” (Editora Notadez, 2006), organizado pelos professores Salo de Carvalho e Rodrigo Azevedo. Esse livro foi produto de um evento realizado no Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS), ocasião em que se reuniram estudantes e pesquisadores de distintos locais de fala - direito, antropologia, sociologia, psicologia, etc. -, dispostos a ampliar os horizontes de análise e reflexão - inter/trans, e, quem sabe, indisciplinar rsrs; acerca de temas como política criminal, justiça restaurativa, justiça instantânea, justiça terapêutica, entre outros. À época, alguns colegas das ciências sociais estavam pesquisando a justiça restaurativa em Porto Alegre, a partir da antropologia jurídica (Núcleo de Antropologia da Cidadania – NACI), sociologia jurídica e sociologia da violência... [sim, meus caros, eu sei, “especialização do conhecimento”]. Enfim, ao livro acrescentei um bilhete explicando as razões da doação e, sobretudo, de como ele interessaria aos estudantes de ciências sociais - como se isso fosse necessário hahaha. [E era!!!] O meu medo era de que o exemplar fosse diretamente enviado para a biblioteca setorial do direito – que, por sua vez, já dispunha de um exemplar. Pois bem, esses dias lembrei da tal doação e fui consultar o sistema da biblioteca (Sabi). O resultado é que apesar do bilhete – e, ainda, de uma conversa com o bibliotecário responsável - o livro foi parar na biblioteca do direito (contando, assim, com dois exemplares) rsrsrs.

Bueno, fizeram uma investigação a fim de apurar se o tal livro era, de fato, o que estava na biblioteca do direito. E era, rsrs. Segundo a funcionária com quem conversei, o bibliotecário responsável “considerou o livro demasiado jurídico”, rsrs, ‘não havendo sentido de realidade em se ter o mesmo na biblioteca setorial das ciências humanas’. Inclusive, a despeito de ela ter lembrado que “o Professor Rodrigo foi nosso professor do instituto”... Ele não deu ouvidos. Curioso né? O possível critério flexibilizante da classificação seria a pessoa do Rodrigo e não sua “área de conhecimento”, ou, mesmo, os temas que estavam referidos no livro. Não funcionou. Ademais, a conversa que tive e meu bilhete certamente se perderam em meio a tantos livros esperando catalogação e análise "atenta" dos expertos - qualquer analogia com o direito não é mera coincidência.

Fiquei pensando sobre o poder absoluto que detém o bibliotecário em limar, segmentar, “esquartejar”, definir o que pertence/cabe a esta ou aquela área, inclusive, no papel que desempenha para a própria manutenção do “saber disciplinar”. Ironia à parte, é verdade: a diferença é neutralizada – “crivo neutralizante do objetivismo intelectual” (Timm) - e, nesse caso, enviada para outra unidade setorial (biblioteca específica). Simples assim. “Viajando” um pouco mais: seria o bibliotecário o dirigente de uma agência primária de manutenção do logos no espaço acadêmico? Isto é, ao local que imaginamos como um espaço de emancipação/cultura/crescimento, a informação já se encontra filtrada, as possibilidades de pronto já estão restritas...

Bom, o texto já ficou longo demais...

Não dá para generalizar, de outra sorte, existem esforços interdisciplinares mais amplos... para que equívocos do gênero sejam minimizados... Diriam outros, ‘existem bibliotecas e bibliotecas’... Mas que se trata de mais uma forma de expressão da racionalidade instrumental/classificatória, se trata...

A funcionária, após me falar um pouco sobre o Thesaurus, espécie de “código” - livro - que determina os "parâmetros de classificação” [que depois descobri se tratar do nome de um dinossauro rsrs], a partir do qual os bibliotecários buscam, organizam e fundamentam suas decisões [qualquer analogia não é mera casualidade] me pediu desculpas... Não por ela, mas pelas contingências do “classificar”, digamos... ó pesado dinossauro... “Sei que não foi a melhor decisão, mas é assim que as coisas funcionam, desculpa!”. Altruisticamente, assenti com a cabeça e saí em direção à porta, pensando: “que feio, não faças isso nunca mais!”; sim, qualquer analogia com o direito não é mera coincidência...

O Eu entre a Sala de Aula e o Divã (Salo de Carvalho)

2009-09-28T02:41:00.007-03:00

Baita texto, "furtado" do blog do Salo! Reflete muito bem o que eu sinto em relação à minha breve experiência docente - quase um ano e meio -, enfim, um texto que gostaria de ter escrito... tá, precisa de mais justificativas?! rsrs

O Eu entre a Sala de Aula e o Divã

A sala de aula é um espaço fantástico quando se tem o desejo de nela estar. Quando não é uma tortura para o professor e para o aluno; quando não há conflito e beligerância nesta relação; quando se está lá por prazer.
Ao longo dos meus 15 anos de docência – iniciei em 1995 na Unisinos, embora tenha tido experiências na UFSC em 1994 –, vários momentos de desencanto com a sala de aula foram sentidos. Em sua grande maioria o descontentamento com a docência era oriundo da minha insatisfação geral: eram momentos de crise pessoal que refletiam no espaço de convívio acadêmico.
Mas além de nos refletir, a sala de aula é um grande espaço de aprendizado, sobretudo para o professor. O deixar fluir solto o discurso permite que surjam pensamentos assustadores, que venham à superfície idéias contagiantes. O processo é quase psicanalítico: sala de aula e divã tem uma identidade muito especial.
Talvez por esta razão Warat sempre utilize a metáfora do espaço de ensino como um concerto de jazz onde a improvisação e a espontaneidade têm fundamental importância. Em certa ocasião, ao debater com um jovem professor que defendia a necessidade de intensa preparação da aula e de o professor seguir ipsis litteris os programas de ensino, Warat, com seu sarcasmo-ironia (pouco) tradicional, desconcertou o dogmata ao perguntar: “Você prepara suas relações afetivas? Você estabelece um roteiro para uma relação sexual?” Pasmo, o jovem burodogmata ficou estarrecido. Warat segue: “Se você prepara suas relações afetivas tenho pena de você e, principalmente, do teu ou da tua amante.”
É lógico que em disciplinas “duras” e “dogmáticas” há uma certa (digo uma certa) ordem a ser seguida. Mas o fundamental é entrar na sala de aula desarmado, pronto para uma nova experiência. O tema da aula (o ponto da matéria previsto no programa para ser desenvolvido) deve ser o motivo para o início de um diálogo entre professor e aluno. Diálogo que ambos sabem pode levar (ou ser levado) para qualquer outro lugar.
É com esta postura que o fazer docente emerge em mim como desejo e prazer. Apesar das burocracias, apesar dos desinteresses, apesar das cobranças, apesar dos pesares.
PS: o divã da foto é 'o' divã fundamental, aquele do Sig.

I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA)

2009-09-27T14:42:00.007-03:00

Se pudesse escolher uma palavra para caracterizar o evento realizado em Osório, eu diria celebração. Celebração da amizade e do diálogo, e, mais: tratou-se do primeiro encontro de ciências criminais promovido pela Faculdade de Direito da FACOS (CNEC/Osório) e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Agradeço à pessoa do Prof. Vilmar Pacheco, coordenador do curso de direito, grande entusiasta desse encontro, bem como aos palestrantes, que gentilmente aceitaram nosso convite e foram diretamente responsáveis pelo êxito deste "I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA).

Abaixo reproduzo a nota publicada no site da Facos:

25.09.09 SUCESSO: I CONVERSAS JURÍDICAS CRUZADAS

O I Conversas Jurídicas Cruzadas teve participação bastante grande dos acadêmicos do curso de Direito, inclusive com a presença de alunos e professores de outros cursos da FACOS.
O elevado nível dos palestrantes e os atuais temas de diferentes abordagens à Criminologia, Política Criminal e Violência fizeram com que certamente fosse apreendido muito conhecimento por parte dos assistentes.
No primeiro dia do evento (23) os palestrantes foram os Professores Moysés da Fontoura Pinto Neto, Saulo Marimon, Raffaella Pallamolla e a nossa Professora Fernanda Osório; no segundo dia (24), fomos brindados pelos palestrantes José Antônio Gerzson Linck, Alexandre Costi Pandolfo, Marcelo Mayora e nosso Professor Daniel Achutti.
Importante frisarmos e enaltecermos a participação de nossos Professores Vinícius Gil Braga, Daniel Achutti e Fernanda Osório, que aceitaram o desafio e se prontificaram de escolher os temas a serem abordados, indicar os palestrantes, convidar e trazer, sem qualquer custo para a FACOS, tão jovens e estudiosos pesquisadores e professores da área criminal.
Não podíamos deixar de ressaltar, ainda, que nossos professores, em suas palestras e abordagens, demonstraram, sem deixar dúvida, que têm plenas condições e conhecimento para pesquisar e debater com professores de outras instituições de ensino e de grande formação acadêmica e humana.

Agora fica o desafio aos demais professores de nosso corpo docente:

Quem se habilita a organizar o II Conversas Jurídicas Cruzadas?

I Conversas Jurídicas Cruzadas (CNEC/Osório - ICA)

2009-09-23T01:34:00.002-03:00

Organização: Curso de Direito (FACOS) / Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA)
Horário: 19h30min

Programação

Dia 23/09 (4ª-feira)

“Direito Penal do Inimigo e sistema carcerário brasileiro: o que é um campo?”
Moysés da Fontoura Pinto Neto
Especialista e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Departamento de Ciências Penais da UFRGS e da ULBRA. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Polícia da Polícia: a violência da polícia civil vista a partir da COGEPOL (1999-2004).”
Saulo Marimon
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Processual Penal (Faculdade Dom Alberto – Santa Cruz do Sul/RS). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Gestão Penitenciária da Faculdade de Direito da UFRGS.

"Justiça Restaurativa: da teoria à prática."
Raffaella Pallamolla
Advogada criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e execução penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Professora de Direito Penal (FACENSA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Interrogatório por videoconferência e os direitos do acusado.”
Fernanda Osorio
Advogada criminalista. Especialista e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal (Unilasalle e FACOS).

Dia 24/09 (5ª-feira)

“Criminologia e Pós-Modernidade.”
José Antônio Gerzson Linck
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul/RS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“A Criminologia Cultuada.”
Alexandre Costi Pandolfo
Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Drogas: entre a cultura do controle e o controle cultural.”
Marcelo Mayora
Advogado criminalista. Especialista e Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Criminologia Cultural e Justiça Restaurativa: aproximações desde o abolicionismo penal.”
Daniel Achutti
Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e Direito Processual Penal (Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul/RS). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

"Tolerancia cero"... Por las calles...

2009-08-12T00:42:00.006-03:00

Retirando a poeira desse espaço – ou, quem sabe, escondendo-a sob alguma sorte de tapete virtual – posto uma foto que fiz em finais de julho, em Montevidéu. Por las calles...

I Café Indisciplinar - Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA)

2009-04-15T16:11:00.003-03:00

Caros(as) amigos(as),

O Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA) realizará no próximo sábado (18/04) o primeiro “Café Indisciplinar”, no qual será exibido o filme “Edukators” com posterior debate. O debatedor convidado será o Prof. Dr. Rodrigo G. Azevedo (Doutor em Sociologia – UFRGS e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). O evento será realizado na Livraria Letras & Cia. (Av. Osvaldo Aranha, nº 444, Bairro Bom fim, Porto Alegre), às 14 horas.

Abraços,
Vinícius Gil Braga.

Louk Hulsman e o retrato de um tempo

2009-02-04T15:29:00.006-02:00

Florianópolis, agosto de 2002. Achutti (Daniel), Beto (Roberto Rodrigues), Ruivo (Marcelo), Thiago (Liden) e eu... Congresso Internacional de Direito Alternativo... Um tempo em que tudo era aparição, estávamos imersos numa atmosfera oscilante entre os sentimentos de urgência e descoberta. Éramos modernos sem saber, angustiados, nervosos, sedentos por conhecer, dominar, controlar e, sobretudo, classificar. Ninguém escapou de nossas – ou, por vezes, alheias e levianamente empregadas – taxonomias... Curiosos diálogos que se estabeleciam acerca de um mundo que se abria diante dos nossos olhos... Momento de estranhamentos... Assim, conhecemos o Sr. Louk Hulsman.

Legitimamente, conhecer. Entre nós circulava breve referência sobre ele (e sua obra)... Senão me engano, alguma palestra do Salo em que seu nome fez-se notar... Thiago levava consigo o livro “Penas perdidas”, já esgotado... Aliás, cujo apreço pela obra era tão grande que resolveu me vender por quinze ou vinte reais... Não lembro se parcelados, ou pagos sob a forma de gêneros alimentícios... Éramos estagiários... Enfim, recursos escassos... [Desnecessário dizer que o Thiago se arrependeu amargamente, rsrs].

Louk foi extremamente amável. Ao longo da semana tivemos a oportunidade de assistir um curso por ele ministrado, sobre o abolicionismo penal e suas alternativas. De plano, fez-nos compreender a arte do encontro. Inglês, francês e um pouco (?) de mímica foram suficientes para ingressar no ambiente de seu pensamento. Acredito que sua postura foi o que mais me marcou: tudo muito intuitivo, fraterno e solidário. Relatava com naturalidade as suas experiências culinárias envolvendo combinações pouco usuais... “Quando experimentamos coisas novas, temos o risco do desconhecido, mas, ao mesmo tempo, poderemos obter resultados inigualáveis”. Surpreendentemente, estendendo-as ao exame crítico do sistema criminal.

À época, Alexandre Wunderlich havia nos incumbido de escrever um artigo sobre a “Execução penal antecipada”; o que se levou a cabo nos meses subseqüentes. Esse escrito trazia em suas considerações finais uma curiosa frase de García Márquez: “(...) a procura das coisas perdidas é dificultada pelos hábitos rotineiros e é por isso que dá tanto trabalho encontrá-las” (Cem anos de solidão). Pois os hábitos rotineiros me levaram a fazer pouco caso das fotografias que tenho na parede de meu quarto, e que guardam consigo momentos muito importantes de minha vida. Acredito, inclusive, que os hábitos rotineiros têm me levado a esquecer/descuidar um tanto de mim. A notícia da morte de Louk Hulsman - quinta-feira passada (29/01/2009) - deixou-me um tanto triste... Fez-me lembrar daquele retrato “estampado” na parede, que tanto revela sobre a minha trajetória, assim como a dos meus amigos. Retrato de um tempo, é verdade... Mas que me leva a pensar que a presença de Louk não passou incólume sobre nós. E, de certa forma, permanece(rá) viva.

Muito obrigado, Louk Hulsman.

A Vingança da Natureza (por Juremir Machado da Silva)

2008-11-21T12:44:00.002-02:00

Tudo bem, vinte vereadores de Porto Alegre resolveram entregar a ponta do Estaleiro ao apetite dos especuladores imobiliários. Devem ter achado que rio também é bom para tubarão. Que fazer? Proponho pensar, como faria o grande Jean Baudrillard, numa estratégia fatal, sinuosa, no contrapé. Para cada lance, sabe qualquer jogador, há sempre um antídoto. É truco e retruco. O prefeito José Fogaça ainda pode vetar a lei aprovada. Se fizer isso, ele se consagrará, podem apostar. Deixará de ser um bom prefeito por ter feito 'Vento Negro' e 'Porto Alegre É Demais', quando era muito menos, além de ter jogado a verborragia petista sobre as maravilhas do Orçamento Participativo para escanteio, para ser uma espécie de estadista inesperado e ousado. Em todo caso, nunca se deve contar realmente com milagres.
É mais fácil acreditar nas forças da natureza. Há quem garanta que a ponta do Estaleiro é inabitável, além de imprópria para banho. O calor é insuportável. Venta muito, terrivelmente. Quem tiver um janelão para o rio, uma cadeira cativa voltada para o fabuloso pôr-do-sol, nunca o poderá abrir, muito menos escancarar, sob pena de ver toda a louça importada se espatifar. Especialistas que não querem se identificar me indicaram que a temperatura ali pode chegar até 60 graus, com ventos de mais de 100 km/h. Quem comprar apartamentos nos espigões do pontal viverá para sempre fechado, escondido atrás de vidros escuros, isolado, ouvindo o melancólico assobiar de um vento maldito e impiedoso. Parece que os reflexos do sol nas águas do rio se intensificam à medida que a altura aumenta, quase cegando quem se atreve a fixá-los.
Reza a lenda, só agora divulgada, que nada se perpetua ali. A prova disso é que o Estaleiro Só, cujo nome já era prenúncio de tristeza e de fracasso, afundou. O Pontal do Estaleiro terá de enfrentar essa maldição silenciosa e secular, embora desconhecida. Historiadores que já morreram e não deixaram textos, por serem adeptos da história oral, teriam dito que ali morreu um índio, um farroupilha e um imperial, todos tentando tomar posse daquela área em nome de alguma utopia jamais bem sustentada. Nunca se deve dar ouvidos a esse tipo de boato, mas é sempre bom lembrar que onde há fumaça sempre pode haver também interesse imobiliário ou especulativo. Nem vou falar dos fantasmas que vagam por ali arrastando correntes e entoando cânticos de velhos marinheiros, saudosos de viagens que nunca fizeram pelos oceanos.
Não pretendo assustar futuros compradores. Advirto apenas que, segundo essa lenda, se gremista for morar ali, por exemplo, o Grêmio passará 101 anos sem ganhar um título. Não consegui apurar o que poderá acontecer com o Internacional no caso de os colorados se deixarem seduzir pelo canto de sereia dos especuladores, mas é quase certo que seria punido com 99 derrotas consecutivas para o Juventude, que se tornaria a força máxima do futebol gaúcho. Coisas ainda mais esquisitas e graves podem acontecer, como o proprietário de um apartamento luxuoso se tornar subitamente torcedor da Argentina ou fã do Galvão Bueno. Parece que o assobio do vento é tão forte, tão triste, tão choroso e violento que lembra um show interminável de Zezé di Camargo e Luciano ou um remake de Wando fazendo parceria com Benito di Paula. Enfim, cumpro o meu trabalho, aviso, que é para ninguém se surpreender.

juremir@correiodopovo.com.br

Vou contar um 'causo' 'procêis':

2008-10-03T19:13:00.002-03:00

"Um pentateuco, passando pela bojarda, ouviu um querigminha zurupar.
Parou em frente à caxexa de onde vinha o zurupo. Uzífur do zurupo dos querigmas, logo percebeu que era eubono de primeira.
Entrou na caxexa e viu duas diósmeas: numa, o eubono zurupador; na outra, um segundo eubono mudo.
Chamou o enfiteuta da caxexa e periparobou:

- Quanto o virote quer pelo eubono?
- Prefiro não vender. Não gosto de leguleios.
- Que leguleios? Eu ximbureio o que o virote quiser. Ximbureio qualquer preço!

O enfiteuta periparobou:

- E qual dos eubonos o virote quer pavunvar?

Espantado pela peribaroba, o pavunvador achichelou:

- O que zurupa, é claro. Pois se o outro nem abre o huútemi?
- Posso aboiz lhe vender o eubono, mas vou naupatiando: não aceito beldosações.
- Por que eu silepsaria de beldosar? Periparobou o pavunvador, sem desviar sua naupatia do eubono zurupador.
- Não abutilo não, mas acho que vai se acatassolar.

O pentateuco não queria xiquianar de conversa. Só do querigminha. Periparobou o preço, ximbureou, saiu todo abatiguera, o eubono zurupando pela bojarda, todos paravam para turariar.
Chegando em caxexa, chamou os ecfráticos. Todo mundo, chefrelando, turariava o eubono.
Mas, como diz o felíbrige, o que é galupé abutila pouco. O eubono zurupava cada vez menos, aboiz que parou de zurupar.
Um dia, finodentando o aviso do antigo enfiteuta, resolveu procurá-lo.

- O virote por aqui? Não deve ter algerozado nosso trato.
- Não vim beldosar. Só quero um gambadono.
- Qual?
- Quando pavunvei o eubono, o virote sabia que eu ia me acatassolar. Por quê?
- Eu bem que naupatiei, não foi?
- Naupatiou! Não vim baldosar. Só quero saber.

O antigo enfiteuta do eubono periparobou:

- O virote preferiu o zurupador, não foi?
- Foi, e daí?
- Aí, que o outro, o que é mudo, é que é o compotilador".
(Autoria desconhecida)

Vida acontecendo...

2008-09-28T16:44:00.008-03:00

(Na terra de Paulo Leminski ... Curitiba, setembro de 2008)

AMOR BASTANTE

quando eu vi você
tive uma idéia brilhante
foi como se eu olhasse
de dentro de um diamante
e meu olho ganhasse
mil faces num só instante

basta um instante
e você tem amor bastante

Paulo Leminski

“Vida acontecendo...”

A idéia é interessante… (mas, não me pertence...)

Não tenho (ainda) bem claro quais foram as motivações de criar um blog, escrever – com certa regularidade - no mesmo, tornar públicas questões da vida privada, circunstâncias que (me) tocam na vida que acontece... no planeta que segue às voltas...

No mais das vezes, falta tempo...

No entanto, o momento é favorável... Amizades, viagens, trabalho, música...

O que não cabe pôr a termo neste espaço... mas desejar, profundamente, que sigam assim... "acontecendo"...

Dia "gris" em Porto Alegre...

2008-09-16T21:16:00.007-03:00

Olhando para cima busco a alegria escondida no céu deste Porto...
Por detrás das fachadas, das pessoas de cara fechada e coração entreaberto... Por que, Porto Alegre?

Uno y el Universo (Ernesto Sábato)

2008-09-14T17:09:00.001-03:00

"Se nos dice que este imperfecto Universo en que vivimos está formado por una única sustancia que transmuta sin cesar, asumiendo transitoriamente la forma de árboles, criminales y montañas. Como un artista insatisfecho que destruye siempre su obra, este proceso intenta copiar un Universo Fantástico donde el movimiento no existe, un Universo donde está el Árbol, el Animal, la Justicia, Sócrates, y el Triángulo. Todos estos objetos son inalterables, incorruptibles, porque el tiempo no pasa por ellos, el tiempo que todo lo corrompe y todo lo transforma, el tiempo que quizá es la corrupción y la transformación.
De modo que las cosas, las muertes, los amores del universo cotidiano son como aproximaciones groseras de esos Objetos Fantásticos. Y aunque nunca los hemos visto, creemos que existen en alguna parte. Creemos, por ejemplo, en la eternidad de algo que llamamos al Árbol, que es una idea fija, cristalizada, a la que tímidamente se acerca, con riegos y cuidados, un montón de partículas universales, que antes eran sal, montaña y agua. Este frágil ser vacila y muere antes de haber alcanzado aquel estado ideal, porque parece como si la naturaleza fuera enemiga de las cosas puras e incorruptibles. Y así la piedra se transmuta en árbol, el hidrógeno en oxígeno, Platón en Aristóteles, el amor en odio, el criminal en santo".

Pequena (in)descrição...

2008-09-11T00:00:00.000-03:00

Gosto das gentes e dos lugares...

Das pessoas e coisas que me fazem bem,
que ajudam a multiplicar o meu mundo...

De tudo o que confere um pouco de poesia à vida...
De tudo que é capaz de torná-la mais leve e agradável...

Em mim habitam vários 'eus'...
Sou múltiplo, complexo, (des)centrado...

"Au-delà": sou das interfaces, das fronteiras...
Não espere de mim respostas prontas, sou daqui e de lá, somente estou aqui para te confundir...